| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - EDITAL 08 - Divulgação da classificação da prova dos candidatos ao cargo de Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 007/2023 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CARLOS CORREIA ALVES - NUCLEOGÁS | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 007/2023 | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - EDITAL 07/2023 - Divulgação do gabarito da segunda prova dos candidatos que não atingiram o mínimo exigido conforme edital 01/2023 ao cargo do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - Gabarito oficial da prova referente ao edital 07/2023 | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - EDITAL 06 - Convocação dos candidatos inscritos que não atingiram o mínimo exigido na primeira prova para realização de uma segunda prova ao cargo do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras - Estado da Bahia | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - EDITAL N°05 RETIFICAÇÃO NO EDITAL N°04 - No logomarca do Conselho no que se refere a Lei Municipal 344/2015, com reformulação, retifica-se Lei Municipal N° 451 de 23 de maio de 2023, conforme orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente - CECA, na inclusão da Resolução N° 231 de 22 de dezembro de 2022, que altera a Resolução 170/2014. | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - DECRETO Nº 021 DE 13 DE JULHO DE 2023 - “Exonera Assistente administrativo, e dá outras providências”. | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - Edital n° 004/2023 - Divulgação do Gabarito Oficial da Prova dos candidatos inscritos para o cargo do Processo de Escolha dos membros do concelho tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras . | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe sobre a nomeação de uma comissão para classificação e/ou reclassificação visando a inserção do aluno na serie/ano ou ciclo adequado ao nível de desenvolvimento mediante , avaliação diagnostica, nas unidades escolares :Centro educacional Sebastião Laranjeiras Gildete Alcântara Rocha e da outras providencias. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO Nº 16 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - LEI Nº 453 DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências. | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - CONTRATADO: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 032/2023DI ] - PROCESSO Nº 147/2023PMSL - Fornecedor: FLORES E COTRIM LTDA CNPJ: 11.546.822/0001-99 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - CONTRATADO: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 | ||
| 29/06/2023 | 29/06/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 031/2023DI ] - PROCESSO Nº 146/2023PMSL - Fornecedor: ANECLETO E MONCAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.147.772/0001-40 | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 006/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N°07 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2022. | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 005/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA – AUTO POSTO XAXA FILHO III | ||
| 19/06/2023 | 19/06/2023 - LICENÇA UNIFICADA CONFORME PORTARIA SMMA N°. 005/2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 019 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, referente a composição a nova diretoria 2023-2025 do município de Sebastião Laranjeiras/Bahia. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 20 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia membros do grupo gestor do Programa BPC na escola e dá outras providências. |