| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - PORTARIA Nº 017 DE 16 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências”. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - RREO SEGUNDO BIMESTRE | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - Retifica a resolução 04/20223 do e Dispões sobre Aprovação so Plano de Ação para o confinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social -FEAS, para o exercício de 2023. | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 “CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE REFORMA DA BARRAGEM VARGEM SUJA”. | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA conforme PORTARIA SMMA N°. 004/2023 | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - Retifica a resolução n° 03/2023 CMAS e Dispõe sobre aprovação físico financeiro para o confinamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistências Social FNAS. para o exercício de 2021. | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIA N° 016, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia Vice-diretora, e da outras providencias “. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023IN ] - PROCESSO Nº 122/2023PMSL - CONTRATADO: MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2023IN ] - PROCESSO Nº 122/2023PMSL - Fornecedor: MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2023DI ] - PROCESSO Nº 133/2023PMSL - CONTRATADO: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA CNPJ: 12.990.853/0003-69 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 026/2023DI ] - PROCESSO Nº 133/2023PMSL - Fornecedor: DIOGENES GUIMARAES DE SOUZA CNPJ: 12.990.853/0003-69 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2023DI ] - PROCESSO Nº 124/2023PMSL - CONTRATADO: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 07.262.443/0001-08 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 025/2023DI ] - PROCESSO Nº 124/2023PMSL - Fornecedor: ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 07.262.443/0001-08 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2023DI ] - PROCESSO Nº 123/2023PMSL - CONTRATADO: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 CNPJ: 43.614.878/0001-20 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 024/2023DI ] - PROCESSO Nº 123/2023PMSL - Fornecedor: CLEITON DA SILVA CRISPIM 06077357596 CNPJ: 43.614.878/0001-20 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2023DI ] - PROCESSO Nº 119/2023PMSL - CONTRATADO: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2023DI ] - PROCESSO Nº 119/2023PMSL - Fornecedor: KLEBER MONCAO CARVALHO CNPJ: 38.406.076/0001-94 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2023DI ] - PROCESSO Nº 118/2023PMSL - CONTRATADO: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA CPF: 130.059.846-80 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 021/2023DI ] - PROCESSO Nº 118/2023PMSL - Fornecedor: DELCIENE RIBEIRO SILVA LIMA CPF: 130.059.846-80 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - Fornecedor ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.990.912/0001-83 | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - Prorroga as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - ATA DA SESSÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023PMSL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - PORTARIA N° 015, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “Exonera Coordenador Municipal do Censo Escolar, e da outras providencias“. | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 005/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2023PMSL- Fornecedor MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA - CNPJ nº 12.302.551/0001-99 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2023PMSL - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 02.990.912/0001-83 | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TUBARÃO LTDA | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 002/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 001/2023 |