| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 002/2023 | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 003/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO NUCLEO III LTDA – AUTO POSTO XAXA FILHO II | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - LICENÇA UNIFICADA - LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2023 | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 015/2023DI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023PMSL | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N°03 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social — FNAS, para o exercício de 2021. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - RESOLUÇÃO CMAS N°04 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social — FEAS, para o exercício de 2023. | ||
| 26/04/2023 | 26/04/2023 - PORTARIA N° 014, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “Exonera coordenadora pedagógica e da outras providencias “. | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - LEI Nº 450, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Denomina “Zelita Malheiros” o Centro de Especialidades Médicas de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - Fornecedor: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02 | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2023DI ] PROCESSO Nº 097/2023PMSL - CONTRATADO: JULIANO FARLEY POSSIANO PINTO CPF: 032.975.825-02 | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 010, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2023PMSL | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2023PMSL | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 011, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 012, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N° 013, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO N°. 014 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO Nº 015, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - DECRETO Nº. 016, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outrasprovidências | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 06/04/2023 | 06/04/2023 - DECRETO Nº 013, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de um cemitério no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 12 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.” | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023DE - Processo Administrativo Nº 056/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA USO NOS POSTOS DE SAUDE A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE BARREIRAS E ASSENTAMENTO PAUS PRETO DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023DE - Processo Administrativo Nº 058/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023DE - Processo Administrativo Nº 006/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEMEDICINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (E.C.G.) COM EMISSÃO DE LAUDO DE DIGNÓSTICO À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, POR PROFISSSIONAIS DOS EXAMES REALIZADOS NOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - LEI Nº 449, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providencias. |