| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - 'Cria o cargo de Motorista na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Sebastião Laranjeiras, dá outras providências'. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - Fornecedor: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 013/2023DI ] PROCESSO Nº 068/2023PMSL - CONTRATADO: HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA CNPJ: 25.122.921/0001-58 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - Fornecedor: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2023DI ] PROCESSO Nº 069/2023PMSL - CONTRATADO: FELIPE VICENTINI CNPJ: 39.277.569/0001-34 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - CONTRATADO: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2023DI ] PROCESSO Nº 081/2023PMSL - Fornecedor: MACHINE PRO MAQUINAS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 36.291.675/0001-84 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - Fornecedor: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2023DI ] PROCESSO Nº 084/2023PMSL - CONTRATADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA 03396948580 CNPJ: 46.053.811/0001-51 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO Nº 073/2023PMSL - Fornecedor: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2023IN ] PROCESSO º 073/2023PMSL - CONTRATADO: A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI CNPJ: 55.949.416/0001-42 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - Fornecedor: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2023IN ] PROCESSO Nº 077/2023PMSL - CONTRATADO: UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS 03416296184 CNPJ: 40.579.779/0001-66 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - Fornecedor: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 027/2023IN ] PROCESSO Nº 083/2023PMSL - CONTRATADO: AMANHECER PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - Fornecedor: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 028/2023IN ] PROCESSO Nº 106/2023PMSL - CONTRATADO: J. F. SALES LTDA CNPJ: 48.518.314/0001-07 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - Fornecedor: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90 | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2023IN ] PROCESSO Nº 075/2023PMSL - CONTRATADO: MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.173.218/0001-90 | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Resolução N° 01 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Edital n° 01/2023-CMDCA - Abre as inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Sebastião Laranjeiras — Estado da Bahia. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Resolução CMDCA n° 02 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 01 - RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 02 - RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 03 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 04 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS/MUNICÍPIOS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 06 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 07 - RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 08 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |