| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 09 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 10 - RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 11 - RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 12 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 13 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 14 - RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - ANEXO 15 - RREO - DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Agente administrativo, e dá outras providências”. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO Nº 011/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano e notificação dos respectivos proprietários e dá outras providências.” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO Nº. 09, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ETAPA MUNICIPAL DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2023IN ] - PROCESSO Nº 042/2023PMSL - CATIANE SILVA RIBEIRO CNPJ: 26.934.397/0001-82 | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023DE - ID PNCP 13982616000157-1-000001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS - ACS/ACE NESSE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 007/2023DI ] - PROCESSO Nº 047/2023PMSL - Fornecedor: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI CNPJ: 42.825.945/0001-92 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 007/2023DI ] - PROCESSO Nº 047/2023PMSL - CONTRATADO: WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI CNPJ: 42.825.945/0001-92 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 009/2023DI ] - PROCESSO Nº 049/2023PMSL - Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 009/2023DI ] - PROCESSO Nº 049/2023PMSL - CONTRATADO: BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 010/2023DI ] - PROCESSO Nº 050/2023PMSL - Fornecedor: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ: 15.257.819/0001-06 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 010/2023DI ] - PROCESSO Nº 050/2023PMSL - CONTRATADO: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA CNPJ: 15.257.819/0001-06 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 011/2023DI ] - PROCESSO Nº 044/2023PMSL - Fornecedor: SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ 36.228.380/0001-53 / MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI - CNPJ 42.220.748/0001-40 / MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES – CNPJ 14.601.802/0001-61 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 011/2023DI ] - PROCESSO Nº 044/2023PMSL - CONTRATADO: SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES - CNPJ 36.228.380/0001-53 / MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI - CNPJ 42.220.748/0001-40 / MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES – CNPJ 14.601.802/0001-61 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 012/2023DI ] - PROCESSO Nº 059/2023PMSL - Fornecedor: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 012/2023DI ] - PROCESSO Nº 059/2023PMSL - CONTRATADO: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 CNPJ: 17.068.814/0001-60 | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia Assistente administrativo, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - DECRETO Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado nas Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências” |