| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - DECRETO Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras e determina horário para expediente interno nos setores. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - DECRETO Nº 007/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o plano de adequação do município de Sebastião Laranjeiras para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução.. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - dispõe sobre a aprovação de termo de aceite_ expansão de oferta de proteção social a serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos/ PAEFI. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Gestores dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Fiscais dos Contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação conforme a Lei 14.133/21. | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº029/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nª 030/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº031/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por superávit financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2022, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - DECRETO Nº 043/2022 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 056/2022DI ] - PROCESSO Nº 270/2022CPL - MBS CONTENT FILMES LTDA CNPJ: 16.434.505/0001-02 | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - LEI Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO QDD Nº 035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2023, e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO FINANCEIRO Nº 034 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO Nº 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - DECRETO Nº 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Vice-Diretora e dá outras providências | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº. 034/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - DECRETO Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Secretário Escolar e dá outras providências. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - DECRETO Nº 151/2023 - Nomeia Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras-CME/SL e dá outras providências. | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - LEI Nº 447/ 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023 de Nº447-2022 | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - EDITAL 03/2022 - CONVOCAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA REUNIÃO ORDINÁRIA | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] - PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 |