| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2022DI ] PROCESSO Nº 209/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 13.837.340/0001-13 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 048/2022DI ] - PROCESSO Nº 211/2022CPL - NILVAN CHARLES DE CARVALHO 00244699550 CNPJ: 40.605.804/0001-39 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 049/2022DI ] - PROCESSO Nº 212/2022CPL - JOABE COSTA PEREIRA MONÇÃO 07457315543 CNPJ: 44.027.162/0001-99 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 050/2022DI ] - PROCESSO Nº 213/2022CPL - VICTOR MONÇÃO MAIA 05447254507 CNPJ: 42.550.849/0001-89 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 051/2022DI ] - PROCESSO Nº 217/2022CPL - MARIA RODRIGUES MONÇÃO DIAS CPF: 602.940.785-68 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2022DI ] - PROCESSO Nº 218/2022CPL - R C A ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 26.561.438/0001-32 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - Calendário escolar para o ano letivo de 2023. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - PORTARIA N°.07/2022 -SME-SL | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 053/2022DI ] - PROCESSO Nº 208/2022CPL - WILTON RODRIGUES PEREIRA 75057018604 CNPJ: 40.656.227/0001-04 | ||
| 05/12/2022 | 05/12/2022 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite -Adesão iniciativa do IGDSUAS-BA promovido pelo Governo do Estado da Bahia .RESOLUÇÃO CMAS N°06 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO N° 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia comissão de avaliação de DE BENS MOVEIS E IMOVEIS e dá outras providencias . | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do projeto politico pedagógico das escolas pública as escolas pertencente ao sistema municipal de ensino . | ||
| 24/11/2022 | 24/11/2022 - DECRETO N°. 041 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estabelece horário especial de expediente nos órgãos da administração do poder executivo municipal, em decorrência dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - DECRETO Nº 23 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - DECRETO Nº 24 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - DECRETO Nº 25 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 22/11/2022 | 22/11/2022 - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |