| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - PORTARIA ZE-175 Nº 3, DE 12 AGOSTO DE 2022 - Art. 1º. PROIBIR o consumo, a comercialização, e a distribuição , ainda que a título gratuito, de bebidas alcoólicas, na sede, distritos e na zona rural dos Municípios de IUIU, PALMAS DE MONTE ALTO E SEBASTIÃO LARANJEIRAS , a partir das 20 horas do dia 01 de outubro de 2022, até as 20 horas do dia 02 de outubro de 2022, | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - ANEXO B DO EDITAL - ZE Nº 035/202 - QUADRO GERAL DE PERCURSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - PORTARIA N° 026/2022 - Nomeia supervisora da proteção social básica e dá outras providencias . | ||
| 16/09/2022 | 16/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 | ||
| 16/09/2022 | 16/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 037/2022DI ] - PROCESSO Nº 171/2022CPL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº. 025 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre remoção de servidor e dá outras providências”. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2022DI ] - PROCESSO Nº 149/2022CPL - JOSE BORGES RAMOS CNPJ: 22.680.363/0001-58 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 034/2022DI ] - PROCESSO Nº 157/2022CPL - LUCIANA DE JESUS QUEIROZ 02533048577 CNPJ: 42.003.262/0001-50 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022IN ] - PROCESSO Nº 168/2022CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI CNPJ: 17.575.482/0001-00 | ||
| 08/09/2022 | 08/09/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Sebastião Laranjeiras, alterado o vencimento base inicial das carreiras desses servidores nos termos da EC Nº 120/2022, e estabelece outras providências”. | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 005/2022-SME-SL - Dispõe sobre a constituição dos comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Politico Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 050/2022IN ] - PROCESSO Nº 167/2022CPL - COSTA RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 42.638.102/0001-87 | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 02.305.718/0001-11 | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/08/2022 | 22/08/2022 - DECRETO Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.067.010,00 (Um milhão e sessenta e sete mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 18/08/2022 | 18/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 | ||
| 18/08/2022 | 18/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2022DI ] - PROCESSO Nº 076/2022CPL - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.911.640/0001-00 | ||
| 17/08/2022 | 17/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 | ||
| 17/08/2022 | 17/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2022DI ] - PROCESSO Nº 161/2022CPL - ODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ: 30.473.743/0001-40 | ||
| 17/08/2022 | 17/08/2022 - PORTARIA Nº 024 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera Supervisor de Transportes e dá outras providências. | ||
| 12/08/2022 | 12/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 | ||
| 12/08/2022 | 12/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 | ||
| 12/08/2022 | 12/08/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 18.960.326/0001-26 |