| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 040/2022IN ] - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 040/2022IN ] - DACIO PLACIDO FERNANDES CPF: 029.744.405-09 | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 043/2022IN ] - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 043/2022IN ] - LS - CLINICA PALMAS LTDA CNPJ: 21.860.014/0001-55 | ||
| 04/07/2022 | 04/07/2022 - DECRETO Nº 034 DE 04 DE JULHO DE 2022 - “Exonera Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências.” | ||
| 04/07/2022 | 04/07/2022 - DECRETO Nº 035 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - DECRETO N°. 033 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”. | ||
| 28/06/2022 | 28/06/2022 - PORTARIA SEMMEIA N°. 010/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Reforma do Hospital Municipal Walter Leão Rocha. | ||
| 27/06/2022 | 27/06/2022 - LEI Nº 444 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para Assistentes Sociais, Psicólogos e Farmacêuticos, e estabelece outras providências”. | ||
| 23/06/2022 | 23/06/2022 - DECRETO Nº. 032, DE 23 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre feriado no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - PORTARIA Nº 020 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Coordenador de Licitações e Contratos e dá outras providências. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - PORTARIA Nº 021 DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 012 DE 13 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 014 DE 02 DE MAIO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.655,58 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 012 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/06/2022 | 22/06/2022 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.146.655,58 (Um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 20/06/2022 | 20/06/2022 - PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 15/06/2022 | 15/06/2022 - DECRETO N°. 031/2022 - Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Laranjeiras - Ba O | ||
| 08/06/2022 | 08/06/2022 - DECRETO Nº 030 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Supervisor de Licitações e Contratos e dá outras providências. | ||
| 07/06/2022 | 07/06/2022 - PORTARIA Nº 004/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe a reposição das aulas e consequência reorganização do calendário escolar para o ano letivo de 2022. | ||
| 06/06/2022 | 06/06/2022 - DECRETO Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Controlador Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°8.666/93. | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras | ||
| 03/06/2022 | 03/06/2022 - DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO | ||
| 02/06/2022 | 02/06/2022 - PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - LEI Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. |