| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECRETO Nº 027, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2022DI ] - JOAO PAULO SANTOS ALVES 01072079585 - CNPJ: 39.920.453/0001-71 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 024/2022DI ] - T. O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.405.329/0001-96 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 025/2022DI ] - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES CNPJ: 18.110.885/0001-47 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 033/2022IN ] - ARLAN CARLOS ALVES NEVES - CNPJ: 18.110.885/0001-47 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 034/2022IN ] - NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.359.366/0001-54 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 035/2022IN ] - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - CNPJ: 08.765.940/0001-83 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 036/2022IN ] - NATALIA BRITO FERNANDES - CNPJ: 46.223.164/0001-89 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 037/2022IN ] - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 97.528.433/0001-56 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO - Em cumprimento ao que determina à legislação, correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007e conforme art. 23, 51” da Portaria Interministerial n° 424/2016. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA Nº 018 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras-BA. s | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - DECRETO Nº 027/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022 - Delibera edital para credenciamento de serviços de exames laboratoriais | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA |