| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - DECRETO Nº 025, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - DECRETO Nº 026, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - LEI Nº 441, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 438 de 26 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - LEI Nº 442, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - DECRETO Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2022 | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - LEI Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Creche Comunitária Primeiros Passos para Creche Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha pertencente à Rede Municipal de Educação, e dá outras providencias. | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 411.800,00 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - PORTARIA N° 016, DE 16 DE MAIO DE 2022 - “Nomeia Assistente Administrativo, e da outras providencias “. | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO Nº 022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato e endereço do Fundo Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FMMDE, e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO Nº 12 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - DECRETO Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento | ||
| 04/05/2022 | 04/05/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 439/2022 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Sebastião Laranjeiras-BA”. | ||
| 04/05/2022 | 04/05/2022 - DECRETO nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências |