| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - PARECER Nº 002 DE JANEIRO DE 2022 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - Relatório Anual de Gestão Ano 2021 - Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| 28/04/2022 | 28/04/2022 - LEI MUNICIPAL N° 438, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI E ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA SEMMEIA N°. 009/2022, DLA - 007/2022,ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] - PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] - PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] - PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID- 19, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 870.831,54 (Oitocentos e setenta mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEMMEIA N°. 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEM1VIEIA N°. 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - DECRETO Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - Portaria n° 03/2022 - SME - Publica resultado da seleção dos candidatos a Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - DECRETO N°. 17 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 |