| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - EDITAL CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - Relatório de Controle Interno do Ano de 2021 | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ nº 39.368.629/0001-24 | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - PORTARIA Nº 015 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 687.300,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO Nº 015, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação e designação da equipe técnica de elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Sebastião Laranjeiras para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - DECRETO Nº 016, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - PORTARIA DE Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Designa Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 22/03/2022 | 22/03/2022 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.398.015/0001-00 | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - Portaria n° 002/2022-SME-SL - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elabração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | ||
| 21/03/2022 | 21/03/2022 - PORTARIA N°. 13 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e estabelece outras providências. | ||
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022IN ] PROCESSO Nº 057/2022CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - CNPJ: 09.536.733/0001-10 |