| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SEXTO BIMESTRE | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - DECRETO Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Declara Situação de Emergência no Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e estabelece outras providências. | ||
| 21/01/2022 | 21/01/2022 - LEI Nº 430, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sebastião Laranjeiras/BA. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei 14.133/21. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 006/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e evitar a propagação do vírus da influenza no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e estabelece outras providências” | ||
| 19/01/2022 | 19/01/2022 - PORTARIA N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Exonera Coordenador Pedagógico do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Institui o comitê de governança intersetorial, nomeia membros e dá outras providências. | ||
| 11/01/2022 | 11/01/2022 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021 | ||
| 10/01/2022 | 10/01/2022 - PORTARIA N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 |