| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - PORTARIA SEMMEIA N°. 005/2021. CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº. 88/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUINICIPAL, NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - PORTARIA Nº 87/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 22, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências. | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - DECRETO QDD Nº 23 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2022, e dá outras providências. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - DECRETO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.432.150,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - LEI Nº 429, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN ] - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34 | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 026/2021IN ] - PROCESSO Nº 135/2021CPL - DF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.418.104/0001-34 | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - LEI N° 425, DE 03 DEZEMBRO DE 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sebastião Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”. | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - LEI Nº 426, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências. | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - LEI Nº 427, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar Convênios com órgãos Federais e Estaduais, e dá outras providências. | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - LEI Nº 428, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Sebastião Laranjeiras, a adquirir a título oneroso imóvel que especifica e dá outras providências”. | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - LEI Nº 429, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 035/2021DI ] - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 035/2021DI ] - PROCESSO Nº 136/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ: 14.601.802/0001-61 | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - PORTARIA SME N°. 008/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - PORTARIA SME N°. 009/2021 - Convoca a III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras - PME-SL e dá outras providências. | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - PORTARIA SEMMEIA N°. 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA. | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - PORTARIA N° 086, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 “Exonera Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - PORTARIA N° 085, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 “Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.432.150,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - DECRETO Nº 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |