| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 13/11/2021 | 13/11/2021 - PORTARIA SEMMEIA N°. 002/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à SBA TORRES BRASIL LIMITADA. | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - DECRETO Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Altera Comissão de Licitação e estabelece outras providências”. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - LEI N° 424, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ 97.528.433/0001-56 | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ CNPJ 97.528.433/0001-56 | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - DECRETO N° 068, de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências. | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE SETEMBRO / 2021 | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - Instrução Normativa Nº 003/2021 - Procedimentos de Rotinas do Setor de Tributação | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ 43.425.600/0001-04 | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04 |