| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - DECRETO N° 065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o e-mail institucional de contato da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - PORTARIA SEMEIA Nº.001/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA válida pelo prazo de 02 (dois) anos a KLEBER MONÇÃO CARVALHO - ME. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - PORTARIA N° 082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - DECRETO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 701.700,00 (Setecentos e um mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2021IN ] - PROCESSO Nº 101/2021CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 12.310.201/0001-74 | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2021IN ] - PROCESSO Nº 101/2021CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 12.310.201/0001-74 | ||
| 04/09/2021 | 04/09/2021 - DECRETO N° 064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Constitui e nomeia subcomissão para credenciamento de carro pipa visando a contratação do serviço de transporte de água potável, e dá outras providências. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - Instrução Normativa Nº 001/2021 - Procedimentos de rotina do Setor de Contabilidade | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - Recomendação 001/2021 - Requerido: Setor de Contabilidade da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - LEI Nº 423, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providencias. | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - LEI Nº 422, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - PORTARIA Nº 081, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Diretor da Divisão de Gari e dá outras providencias. | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - PORTARIA Nº 080 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Meio Ambiental e dá outras providencias. | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - PORTARIA Nº 079 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - PORTARIA Nº 078 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - Relatório de Controle Interno - Mês de Junho /2021 | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 281.422,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 956.343,67 (Novecentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - DECRETO Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6° DO DECRETO Nº 061, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - DECRETO Nº 058-A DE 01 DE JULHO DE 2021 “Regulamenta, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências”. |