| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - LEI Nº 421, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 9 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providência | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO N° 062, de 27 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências”. | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - DECRETO N° 061/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/07/2021 | 14/07/2021 - Relatório de Controle Interno - Mês de Março/2021 | ||
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2021DI ] - PROCESSO Nº 071/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º028/2021DI ] - PROCESSO Nº 071/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA |