| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - DECRETO N° 060, DE 07 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Comissão de Avaliação de DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e dá outras providências.” | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO N° 59, DE 05 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Auxiliar de Tesouraria e dá outras providências.” | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 3 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 418.300,00 (Quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - DECRETO N° 058, DE 30 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Supervisor de Licitação e Contratos e dá outras providências. ” | ||
| 28/06/2021 | 28/06/2021 - DECRETO Nº 5 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO Nº. 057, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre feriado no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências. ” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - RESOLUÇÃO CMS N° 003/2021. "Aprova a Pactuação Interfederativa - SISPACTO do Município de Sebastião Laranjeiras ANO 2021." | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Relatório de Controle Interno - Mês de Fevereiro /2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Parecer Interno Nº 001/2021-Quinquênio | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - PORTARIA Nº 077 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - PORTARIA Nº 076 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - PORTARIA Nº 075 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO N° 56 DE 16 DE JUNHO DE 2021 “Altera o Decreto n° 048, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências”. | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - DECRETO Nº. 055 DE 11 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências”. | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - DECRETO N° 54 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “Declara “Situação de Emergencia”, no municipio de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01, de 24 de agosto de 2012.”. | ||
| 05/06/2021 | 05/06/2021 - DECRETO Nº 53 DE 04 DE JUNHO DE 2021. “Recepciona DECRETO Nº 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 do Governo do Estado, ratifica o Decreto Municipal 045/2021, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO N° 51 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO N° 52 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 01/06/2021 | 01/06/2021 - PORTARIA Nº 073 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. ” | ||
| 01/06/2021 | 01/06/2021 - PORTARIA Nº 074 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. ” | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 |