| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2021 | ||
| 27/05/2021 | 27/05/2021 - PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências. ” | ||
| 27/05/2021 | 27/05/2021 - PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Gerente e Fiscal de Contratos e dá outras providências. ” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - LEI Nº 420/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e dá outras providências”. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - DECRETO Nº 041-A DE 09 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde De Sebastiao Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - DECRETO N° 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 346 de 13 de julho de 2015 do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências”. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - DECRETO Nº 049/2021 “Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI | ||
| 10/05/2021 | 10/05/2021 - PORTARIA Nº 070 DE 10 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências”. | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - DECRETO Nº 048 DE 07 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências”. | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - DECRETO nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - DECRETO N.º 003, DE 04 DE MAIO DE 2021 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - PORTARIA Nº 069 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, a Servidora Maria de Jesus Teixeira e dá outras providências. ” | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - PORTARIA Nº 068 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, o Servidor Fábio de Souza Maia e dá outras providências. ” | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - 01/2021 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA |