| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO N° 47 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO N° 46 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência- CMAS do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - DECRETO Nº 045 DE 30 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - DECRETO Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.200,00 (Duzentos e doze mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - PORTARIA Nº 066 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Revoga a Portaria nº 042, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - PORTARIA Nº 067 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providências”. | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - PORTARIA Nº 065 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Designa servidores para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC” | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - DECRETO Nº 043 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências” | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - PORTARIA Nº 064 DE 15 DE ABRIL DE 2021 “Designa funções aos Servidores desta Prefeitura para Divisão de Meio Ambiente” | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 042 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 041 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - PORTARIA Nº 063 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 040 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 062 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 061 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 060 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Caminhos do Saber e Otávio Mangabeira e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 059 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 058 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RESOLUÇÃO N° 05 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, ANO 2020 PARA EXERCÍCIO 2021. |