| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 053 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidora municipal e estabelece outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 054 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 055 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 056 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 057 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO Nº 038 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO Nº 039 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - DECRETO Nº 037 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 01 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 02 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 03 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 04 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 06 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 07 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 08 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 09 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 10 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 11 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 12 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 13 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 14 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - DECRETO Nº 35 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENDE O ATENDIMENTO NA PREFEITURA E NOS DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - LEI Nº 419/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - O Conselho Municipal de Saúde aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2020. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - DECRETO Nº 036 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável (CMDS) e dá Outras Providências. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - PORTARIA Nº 052 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza a cessão de servidor e dá outras providências. |