| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - PORTARIA Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PODE e Ações Agregadas e dá outras providências. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021IN - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - DECRETO Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Esportes e dá outras providencias. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2021. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - PORTARIA Nº 50 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora do SAMU – 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá outras providencias. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - PORTARIA Nº 051 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providencias. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - RESILUÇÃO Nº 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021 e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - RESOLUÇÃO Nº 04 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da regulamentação e os valores dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social para o exercício 2021. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - RESOLUÇÃO CMS 001/2021 - Delibera Edital para Credenciamento de serviços médicos. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 046/2021 “Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 047/2021 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 048/2021 “Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 049/2021 “Nomeia Técnico em Agropecuária e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 043/2021 “Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 045/2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 044/2021 “Exonera Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 09/2021DI ] - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º09/2021DI ] - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 12/2021DI ] - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º12/2021DI ] - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME | ||
| 16/03/2021 | 16/03/2021 - DECRETO Nº 033 DE 16 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências”. | ||
| 12/03/2021 | 12/03/2021 - DECRETO Nº 032 DE 12 DE MARÇO DE 2021 “Decreta Luto Oficial e ponto facultativo para os serviços públicos Municipal e dá outras providências”. | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 042 DE 11 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências” | ||
| 11/03/2021 | 11/03/2021 - PORTARIA Nº 041 DE 11 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre Concessão de Férias e dá outras providências”. | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 04/2021IN ] - PROCESSO Nº 06/2021CPL - MONICA JANE PIRES DE MAGALHAES SANTANA | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 04/2021IN ] - PROCESSO Nº 06/2021CPL - MONICA JANE PIRES DE MAGALHAES SANTANA | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021IN ] - PROCESSO Nº 021/2021CPL - MP MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI | ||
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021IN ] - PROCESSO Nº 021/2021CPL - MP MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI |