| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/03/2021 | 10/03/2021 - DECRETO Nº 31 DE 10 DE MARÇO DE 2021. “Recepciona DECRETO Nº 20.296 DE 09 DE MARÇO DE 2021 do Governo do Estado, e estabelece outras providências”. | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - PORTARIA Nº 040 DE 09 DE MARÇO DE 2021 “Nomeia Secretária Escolar do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 09/03/2021 | 09/03/2021 - PORTARIA Nº 039 DE 09 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - DECRETO Nº 030/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2021 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º08/2021DI ] - PROCESSO Nº 014/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA - CNPJ: 24.111.594/0001-76 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 08/2021DI ] - PROCESSO Nº 014/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA - CNPJ: 24.111.594/0001-76 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º10/2021DI ] - PROCESSO Nº 016/2021CPL - MATTIOLI SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ: 39.822.593/0001-07 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 10/2021DI ] - PROCESSO Nº 016/2021CPL - MATTIOLI SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ: 39.822.593/0001-07 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º13/2021DI ] - PROCESSO Nº 019/2021CPL - CENTRO MEDICO DR LUCIO DE BARROS LTDA - CNPJ: 10.990.770/0001-82 | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 13/2021DI ] - PROCESSO Nº 019/2021CPL - CENTRO MEDICO DR LUCIO DE BARROS LTDA - CNPJ: 10.990.770/0001-82 | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - PORTARIA Nº 037/2021 “Exonera Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providencias”. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO FINANCEIRO Nº 29 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - DECRETO QDD Nº28 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2021, e dá outras providências. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA-SINTÉTICO. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - PORTARIA Nº 038/2021 “Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências”. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 024 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal Caminhos do Saber e dá outras providências. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 025 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assistente administrativo, e dá outras providências. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 026 DE 03 DE MARÇO 2021 - Nomeia Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - DECRETO Nº 027 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - PORTARIA Nº 033/2021 - Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Caminhos do Saber e dá outras providências | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - PORTARIA Nº 034/2021 - Nomeia Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - PORTARIA Nº 035/2021 - Nomeia Coordenador Municipal do censo Escolar e dá outras providências. | ||
| 03/03/2021 | 03/03/2021 - PORTARIA Nº 036/2021 - Nomeia Diretor da Divisão de Gari e dá outras providências | ||
| 01/03/2021 | 01/03/2021 - PORTARIA Nº 020 MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre designação do servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providencias. | ||
| 26/02/2021 | 26/02/2021 - DECRETO Nº 023 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Recepciona Decreto do Governo do Estado, e estabelece outras providências |