| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA | ||
| 03/02/2021 | 03/02/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA | ||
| 02/02/2021 | 02/02/2021 - PORTARIA Nº 017/2021 - “NOMEIA SUPERVISOR DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº.: 017/2021, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 057/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETOS 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020; 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - DECRETO Nº. 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - PORTARIA Nº 014/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2020 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [DISPENSA N.º 03/2021DI] - PROCESSO Nº 07/2021CPL - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º03/2021DI ] - PROCESSO Nº 07/2021CPL - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 04/2021DI ] - PROCESSO Nº 08/2021CPL - ADRIANO BARBOSA SILVA EIRELI | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º04/2021DI ] - PROCESSO Nº 08/2021CPL - ADRIANO BARBOSA SILVA EIRELI | ||
| 28/01/2021 | 28/01/2021 - DECRETO Nº 016/2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 - DECRETO Nº 015/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - PORTARIA Nº 011/2021 - “NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - PORTARIA Nº 012/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - PORTARIA Nº. 001/2021 - SME -SL - "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS, ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS QUANDO POSSESSÍVEL PRESENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SEBASTIÃO LARANJEIRAS ALTERAR E REORGANIZAR O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)” | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - PORTARIA Nº. 013 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - PORTARIA Nº 009/2021 - “NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 25/01/2021 | 25/01/2021 - PORTARIA Nº 010/2021 - “NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 01/2021IN ] - PROCESSO Nº 01/2021CPL | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 02/2021IN ] - PROCESSO Nº 02/2021CPL | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 03/2021IN ] - PROCESSO Nº 03/2021CPL | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 01/2021DI ] - PROCESSO Nº 04/2021CPL | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º01/2021DI ] - PROCESSO Nº 04/2021CPL | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - PORTARIA Nº 002/2021 - “NOMEIA VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - PORTARIA Nº 003/2021 - “NOMEIA DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS E DES. DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - PORTARIA Nº 004/2021 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS E DES. DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - PORTARIA Nº 005/2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS E DES. DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - PORTARIA Nº 006/2021 - “NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIN. PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |