| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 037/2020 - Exonera Diretora da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providencias | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 038/2020 - Exonera Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 039/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 040/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica da Escola Professora Gildete Alcântara Rocha/Escola Municipal Hercília Castro e Professora Orientadora de Estudos do Programa Nacional e Estadual de Alfabetização na Idade Certa (PACTO/ PNAIC), e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 041/2020 - Exonera Diretor da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 042/2020 - Exonera Assessora do Gabinete e dá outras providencias | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 043/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 044/2020 - Exonera Vice - Diretora da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e da Escola Desembargador Dom Sebastião Laranjeiras e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 045/2020 - Exonera Vice Diretora e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 046/2020 - Exonera Assessora do Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 047/2020 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencia | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 048/2020 - Exonera Diretora das Escolas Municipais HERCÍLIA CASTRO e GILDETE ALCÂNTARA, e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 049/2020 - Exonera Vice – Diretora da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA N.º 050/2020 - EXONERA SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 051/2020 - Exonera Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 052/2020 - Exonera Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providencias | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 053/2020 - Exonera Diretora do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 054/2020 - Exonera Coordenador de Manutenção e Oficina e dá outras providencias | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA N.º 055/2020 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 056/2020 - Exonera Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providencias | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 057/2020 - Exonera Diretor Clínico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - DECRETO Nº 060/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - LOA 2021 - Lei nº 417/2020, de 23 de Dezembro de 2020, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sebastião Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021”. | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - DECRETO Nº 059/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 21/12/2020 | 21/12/2020 - PORTARIA Nº 023 - 2020 SEMEIA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/12/2020 | 21/12/2020 - DECRETO Nº 058/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - LEI Nº 415/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DESAFETA ÁREAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - LEI N° 416/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISCIPLINA O USO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) e dá outras providencias | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - PORTARIA Nº 024/2020 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencias | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - Decreto nº 057/20 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 |