| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/12/2020 | 14/12/2020 - DECRETO Nº 056/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 11/12/2020 | 11/12/2020 - DECRETO Nº 055/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - PORTARIA Nº 003/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - PORTARIA Nº 004/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - PORTARIA 005/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ACADEMIAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - DECRETO 057/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020; 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 054/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MILTON RODRIGUES LADEIA - EPP | ||
| 04/12/2020 | 04/12/2020 - DECRETO Nº 053/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - PORTARIA Nº 020/2020 - EXONERA LILIANE DE ALMEIDA TIBO - SUPERVISORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, IDENTIFICAÇÃO E EMISSÃO DE CTPS E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - PORTARIA Nº 021/2020 - EXONERA PEDRO VICTOR RAMOS NOGUEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/12/2020 | 03/12/2020 - PORTARIA Nº 022/2020 - EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLEUNICE DE LIMA E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDILTON COSTA PINTO & CIA LTDA | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - J.J VITOR PLACAS EIRELI | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PORTARIA Nº 001/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMINHO DO SABER E OTÁVIO MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PORTARIA Nº 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PORTARIA Nº 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - PORTARIA Nº 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |