| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - LEI Nº 413/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - LEI Nº 414/2020 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA LEGISLATURA 2021/2024 | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 | ||
| 02/12/2020 | 02/12/2020 - DECRETO Nº 052/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - PORTARIA Nº 01/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA DIRETORIA DAS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - PORTARIA Nº 03/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - DECRETO Nº 056/2020 - EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) MARIANA BEZERRA LIMA | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - PORTARIA Nº 06/2020 SME - SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 - DECRETO Nº 051/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 30/11/2020 | 30/11/2020 - DECRETO Nº 050/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 27/11/2020 | 27/11/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | ||
| 27/11/2020 | 27/11/2020 - PORTARIA Nº 019/2020 REVOGA A PORTARIA Nº 009/2019 QUE AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ELENA DOMINGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/11/2020 | 25/11/2020 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - V BIMESTRE DE 2020 | ||
| 23/11/2020 | 23/11/2020 - DECRETO Nº 055/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/11/2020 | 23/11/2020 - DECRETO Nº 049/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 20/11/2020 | 20/11/2020 - DECRETO Nº 054/2020 - PM-SL PRORROGA PRAZO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - DECRETO Nº 048/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 19/11/2020 | 19/11/2020 - DECRETO 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 EMENTA: ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 18/11/2020 | 18/11/2020 - DECRETO Nº 047/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 12/11/2020 | 12/11/2020 - Decreto nº 046/20, de Novembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020. | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - LUÌS PEREIRA SANTOS | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 09/11/2020 | 09/11/2020 - DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |