| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/11/2020 | 06/11/2020 - Decreto nº 047/2020 de 06 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020* Decreto nº 048/2020 de 06 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* Decreto nº 049/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA* Decreto nº 050/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS* Decreto nº 051/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020* Decreto nº 052/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020* | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LUCAS UILLIAM BORGES SANTANA - ME | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DANILO LIMA DOS REIS - ME | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA EIRELI - ME | ||
| 05/11/2020 | 05/11/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JATOS D ÁGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA | ||
| 03/11/2020 | 03/11/2020 - Resolução nº 002/2020 de 30 de outubro de 2020 - CME - SL NÃO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS 2020 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS | ||
| 01/11/2020 | 01/11/2020 - DECRETO Nº.: 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Corona Vírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/10/2020 | 30/10/2020 - Decreto nº 044/2020 de Outubro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 | ||
| 28/10/2020 | 28/10/2020 - DECRETO Nº 043/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - DECRETO Nº 045/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 27/10/2020 | 27/10/2020 - DECRETO Nº 042/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 20/10/2020 | 20/10/2020 - DECRETO Nº 041/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 17/10/2020 | 17/10/2020 - DECRETO 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 036/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, 038/2020 DE 01 DE SETEMBRO, 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, 043/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 15/10/2020 | 15/10/2020 - DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 09/10/2020 | 09/10/2020 - DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 09/10/2020 | 09/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MORAES COSTA CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA | ||
| 07/10/2020 | 07/10/2020 - DECRETO Nº 038/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - LUIS PEREIRA SANTOS | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 06/10/2020 | 06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - KRISTYAN SOUZA MOTA - ME | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SUPERCOUT GUANAMBI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA | ||
| 05/10/2020 | 05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA |