| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/10/2020 | 02/10/2020 - DECRETO Nº 037/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO 042-2020 - DE 01-10-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA., DEVIDO DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE) Nº.: 1.5.1.1.0, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/10/2020 | 01/10/2020 - DECRETO 043-2020 - DE 01-10-2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 036/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, 038/2020 DE 01 DE SETEMBRO, 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, E AINDA, REGULAMENTO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/09/2020 | 30/09/2020 - DECRETO Nº 036/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 28/09/2020 | 28/09/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020, “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.” | ||
| 28/09/2020 | 28/09/2020 - DECRETO Nº 035/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 25/09/2020 | 25/09/2020 - DECRETO N°.: 040/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia | ||
| 25/09/2020 | 25/09/2020 - DECRETO N°.: 041/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IV BIMESTRE DE 2020 | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - II QUADRIMESTRE DE 2020 | ||
| 18/09/2020 | 18/09/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020, “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.” | ||
| 16/09/2020 | 16/09/2020 - DECRETO Nº 034/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - PORTARIA Nº 005 - 2020 - IMPLEMENTA A PARTIR DO ANO DE 2020, O REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (CME-SL) | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 15/09/2020 | 15/09/2020 - RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - CME - SL | ||
| 14/09/2020 | 14/09/2020 - DECRETO N° 033/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 12/09/2020 | 12/09/2020 - DECRETO Nº.: 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 036/2020 de 24 de agosto de 2020 e 038 de 01 de Setembro 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - DECRETO Nº 032/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 10/09/2020 | 10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - DECRETO Nº 031/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MARIA ELITA PEREIRA MALHEIROS SOUZA - ME | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA |