| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA OSDVB | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LEANDRO DA SILVA BRITO - ME | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - E. A. ROCHA FUNERÁRIA | ||
| 03/09/2020 | 03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP | ||
| 01/09/2020 | 01/09/2020 - DECRETO Nº.: 038/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. - “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 033 de 17 de agosto 2020 e 036/2020 de 24 de agosto de 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/08/2020 | 31/08/2020 - DECRETO N° 037/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/08/2020 | 31/08/2020 - DECRETO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020, Lei Orçamentária nº 407, de 19 de dezembro de 2019, do município de Sebastião Laranjeiras, para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. | ||
| 24/08/2020 | 24/08/2020 - DECRETO Nº.: 036/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. - “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 033 de 17 de agosto 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/08/2020 | 21/08/2020 - DECRETO Nº 034/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/08/2020 | 20/08/2020 - PORTARIA Nº 002/2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 20/08/2020 | 20/08/2020 - DECRETO Nº 029/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/08/2020 | 19/08/2020 - PORTARIA Nº 002/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 001/2020 QUE INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/08/2020 | 18/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/08/2020 | 18/08/2020 - DECRETO Nº 033/2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 029 de 31 de julho 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 023/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAST | ||
| 17/08/2020 | 17/08/2020 - DECRETO Nº 028/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - PORTARIA Nº 002 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - PORTARIA Nº 002 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA ANE TATIANE PEREIRA SOUZA MONÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA MESQUITA CERQUEIRA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ARAÚJO SILVA COTRIM PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARBOSA PINTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELÍZIA DOS SANTOS CIRQUEIRA MATOS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA ROZENI NASCIMENTO PINTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE ALCÂNTARA LIMA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADORA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 14/08/2020 | 14/08/2020 - REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR ROBSON CRISTIAN MOURA SOUZA PARA CONCORRER CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA |