| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/08/2020 | 04/08/2020 - DECRETO Nº 022/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 03/08/2020 | 03/08/2020 - DECRETO Nº 021/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - DECRETO Nº. 029 DE 31 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 024 de 09 de julho 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/07/2020 | 31/07/2020 - DECRETO Nº 020/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 30/07/2020 | 30/07/2020 - DECRETO Nº 019/20 DE JULHO DE 2020 - AVRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - DECRETO Nº 018/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 27/07/2020 | 27/07/2020 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - DECRETO Nº.: 025, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal 009, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - DECRETO Nº.: 026, DE 23 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O ART 1º. DO DECRETO MUNICIPAL 010, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - DECRETO Nº.: 027, DE 23 DE JULHO DE 2020 - ACRESCENTA O ART. 17º-A, AO DECRETO MUNICIPAL 024, DE 09 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - DECRETO Nº.: 028, DE 23 DE JULHO DE 2020 - CONVALIDA TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS EMITIDOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CUJA MATÉRIA SE TRATA DA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” INSTALADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA., DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL HUMANA PELO VÍRUS SARS-COV-2, O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | ||
| 24/07/2020 | 24/07/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 | ||
| 23/07/2020 | 23/07/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO III BIMESTRE DE 2020 | ||
| 22/07/2020 | 22/07/2020 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº009/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 21/07/2020 | 21/07/2020 - DECRETO Nº 017/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 17/07/2020 | 17/07/2020 - PORTARIA Nº. 3/2020 - SME-SL - Estabelece normas, procedimentos, estratégias de aprendizagens remotas e presenciais para as unidades escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino da Sebastião Laranjeiras e no retorno as aulas presenciais redefine o calendário escolar para o ano letivo de 2020, em decorrência da suspensão das aulas devido ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). | ||
| 15/07/2020 | 15/07/2020 - PORTARIA Nº 015/2020 - NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - LEILIANNY PAULA TEIXEIRA LIMA | ||
| 15/07/2020 | 15/07/2020 - PORTARIA Nº 014/2020 - EXONERA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - LEILA CRISTINA ARAÚJO SILVA COTRIM | ||
| 13/07/2020 | 13/07/2020 - DECRETO Nº 016/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 10/07/2020 | 10/07/2020 - DECRETO Nº 024 DE 09 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NO DECRETO 020 DE 15 DE JUNHO 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 09/07/2020 | 09/07/2020 - DECRETO Nº 015/20 DE JULHO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |