| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - DECRETO Nº 23/2020 - DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KIT DA MERENDA ESCOLAR | ||
| 08/07/2020 | 08/07/2020 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 06/07/2020 | 06/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 007 DE 23-06-2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 REPASSE ORIUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 27-05-2020 | ||
| 06/07/2020 | 06/07/2020 - DECRETO Nº 014/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA | ||
| 03/07/2020 | 03/07/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REMULO CESAR ALCANTARA MUNIZ - ME | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº 013/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 01/07/2020 | 01/07/2020 - DECRETO Nº 022 DE 01 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NO DECRETO 020 DE 15 DE JUNHO 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/06/2020 | 30/06/2020 - DECRETO Nº 012/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 29/06/2020 | 29/06/2020 - DECRETO Nº 011/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMADO 2020 | ||
| 25/06/2020 | 25/06/2020 - DECRETO Nº 010/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 18/06/2020 | 18/06/2020 - DECRETO Nº 021/2020 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, REFERENTE COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA. | ||
| 18/06/2020 | 18/06/2020 - LEI Nº 412/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/06/2020 | 16/06/2020 - DECRETO Nº 020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE, ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS DESCRIMINADAS NO DECRETO Nº 017/2020 | ||
| 16/06/2020 | 16/06/2020 - DECRETO Nº 009/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 15/06/2020 | 15/06/2020 - DECRETO Nº 019 DE 14 DE JUNHO DE 2020 - "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/06/2020 | 12/06/2020 - DECRETO Nº 008/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 11/06/2020 | 11/06/2020 - DECRETO Nº 018 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 12 de junho de 2020”. | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JACKSON EMANOEL CARVALHO TEIXEIRA | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BAHIA SOLO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - G. A. DOS SANTOS EVENTOS - ME | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JUSSARA TEIXEIRA NEVES BARRETO 03603564510 | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - DECRETO Nº 007/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS |