| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 05/06/2020 | 05/06/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 04/06/2020 | 04/06/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - AF TIBO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | ||
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - PORTARIA Nº 013/2020 - EXONERA GIULEIDE LIMA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - DECRETO Nº 006/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA Nº 2020 | ||
| 31/05/2020 | 31/05/2020 - “Dispõe sobre atualização e alteração das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 016 de 19 de maio 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - RREO DO II BIMESTRE DE 2020 | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - RGF DO I QUADRIMESTRE DE 2020 | ||
| 27/05/2020 | 27/05/2020 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - “TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | ||
| 23/05/2020 | 23/05/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.” | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1/2020/SMS/SVS | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - PORTARIA Nº 012/2020 - DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 19/05/2020 | 19/05/2020 - DECRETO Nº 016/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 04 MAIO DE 2020, QUE TRATA SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA DEFINIR DIRETRIZES PÚBLICAS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/05/2020 | 19/05/2020 - LEI Nº 410 DE 18 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DIVIDAS, COM MINISTÉRIOS, SECRETARIAS, ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ORGANIZAÇÕES PARTICULARES, BEM COMO, EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - LEI Nº 411/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 407/2019 – LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 18/05/2020 | 18/05/2020 - DECRETO Nº 005/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - PORTARIA Nº 011/2020 - REMOVE SERVIDORA EDVANIA BEZERRA DE LIMA EM CARÁTER PERMANENTE PARA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER | ||
| 14/05/2020 | 14/05/2020 - TERMO DE POSSE: GESTÃO 2019/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE | ||
| 11/05/2020 | 11/05/2020 - PORTARIA Nº 010/ 2020 - DESIGNA SERVIDOR WASHINGTON PAULO A CUMPRIR SUA FUNÇÃO VIGILANTE/GUARDA NO BALNEÁRIO LAJEDO NESTE MUNICÍPIO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - LUIS PEREIRA SANTOS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 07/05/2020 | 07/05/2020 - DECRETO Nº 004/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |