| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/05/2020 | 06/05/2020 - LEI Nº 409/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 407/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGÊNCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/05/2020 | 04/05/2020 - DECRETO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 009, 010, 011 DE MARÇO E 012, 013 E 014 DE ABRIL 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | ||
| 20/04/2020 | 20/04/2020 - DECRETO Nº 014 DE 19 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 009, 010, 011 DE MARÇO E 012 E 013 DE ABRIL 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 11/04/2020 | 11/04/2020 - NOTA INFORMATIVA Nº 002/2020 - Diante das pesquisas atuais sobre a curva epidêmica no Brasil em que se espera nos próximos dias uma elevação preocupante do contágio e dos atendimentos/assistência de casos por coronavírus e dos serviços de saúde do nosso Município e Estado não serem suficientes para o atendimento em massa. | ||
| 11/04/2020 | 11/04/2020 - DECRETO Nº 013 DE 11 DE ABRIL DE 2020 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 010, 011 e 012 de março 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - PORTARIA 009/2020 - CONVOCA EM CARÁTER EMERGENCIAL, O RETORNO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTÁ DE FÉRIAS, COMO FORMA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020. | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - DECRETO Nº 012 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 010 E 011 DE MARÇO 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - PORTARIA Nº 008/2020 - EXONERA COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - DECRETO N° 003/20 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - J.J VITOR PLACAS EIRELI | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - RREO - I BIMESTRE DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO.DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA.DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL.DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL.DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO.DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE.DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL.DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS.DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CARDOSO E PIMENTEL COMERCIO DE PISCINAS LTDA | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA - ME | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDIEL BRITO RIBEIRO 00592158527 | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETO N/ 003/20 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020. | ||
| 24/03/2020 | 24/03/2020 - AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. | ||
| 24/03/2020 | 24/03/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 - OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA. | ||
| 23/03/2020 | 23/03/2020 - DECRETO Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |