| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/03/2020 | 20/03/2020 - DECRETO Nº 010 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, DEVIDO DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - DECRETO Nº 009, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - PORTARIA Nº 006/2020 EXONERA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA - EUNICE ALVES DE LIMA | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - PORTARIA Nº 007/2020 NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA - DHANE DIED APARECIDA SILVA | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - PORTARIA Nº 001/2020 SME_SL - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E. M. HERCÍLIA CASTRO, E. M. P. G. ALCÂNTARA ROCHA PARA O C. E. SEBASTIÃO LARANJEIRAS | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - WILSON DE SOUZA LIMA JUNIOR | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - FLÁVIA FERNANDES NASCIMENTO | ||
| 05/03/2020 | 05/03/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO FARMÁCIA IRACEMA LTDA | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - PORTARIA Nº 003/2020 EXONERA IRACEMA APARECIDA PARDIM - SECRETÁRIA DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - PORTARIA Nº 004/2020 EXONERA VAGNER PORTO LIMA - SECRETÁRIO ESCOLAR DO C.E.S.L | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - PORTARIA Nº 005/2020 NOMEIA VAGNER PORTO LIMA - SECRETÁRIO ESCOLAR DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS | ||
| 21/02/2020 | 21/02/2020 - DECRETO 008-2020 - DISPÔE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/02/2020 | 19/02/2020 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 18/02/2020 | 18/02/2020 - DECRETO Nº 007, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ÀS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE - SMCC PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 12/02/2020 | 12/02/2020 - DECRETO Nº 006/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/02/2020 | 11/02/2020 - CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 11/02/2020 | 11/02/2020 - DECRETO Nº 001/20 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/02/2020 | 11/02/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - HUGO RODRIGUES MAGALHÃES | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ISULINA CACULA DA SILVA | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - WILLIAM MARCIO DA SILVA BARBOSA | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA | ||
| 06/02/2020 | 06/02/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 | ||
| 05/02/2020 | 05/02/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE` | ||
| 04/02/2020 | 04/02/2020 - LEI N° 408/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO* DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO* DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA* DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES* DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL* DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL* DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO* DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE* DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL* DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA* DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS* DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE* DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS* DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL* DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA* DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES* DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO* DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR* DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |