| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro para o Cofinanciamento do Govemo Estadual do Sistema Unico da Assistencia Social — FEAS, para o exercicio de 2023 | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Retifica valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 001/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - - Exonerar a Sra. Fernanda Mesquita Cerqueira, do cargo de Coordenadora do CRAS. | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 004/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 “CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO CENTRAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA – CENTRAL GÁS” | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REFERENTE À PORTARIA SMMA N°. 004/2024 | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=20MPA EM QUADRA POLIESPORTIVA E EM CALÇADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - Edital de Citação de 02 de maio de 2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 003/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA”. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2024 | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/04/2024 | 30/04/2024 - DECRETO Nº027 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia conselheiros do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela elaboração dos editais de licitação e avisos de contratação direta. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela realização dos estudos técnicos preliminares para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA Nº 31, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela gestão dos contratos para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidora responsável pela fiscalização dos contratos para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Designa servidor responsável pela realização dos termos de referências para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - Portaria Nº 026/2024 - Divulga a relação preliminar de candidatos Habilitados e eliminados, dentro do número de Vagas do processo seletivo público com edital Nº 01/2023, Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS). | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 002/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA Nº 027 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, MEDIANTE A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES, DENTRE OUTROS ATOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA, O AJUIZAMENTO DE AÇÕES, O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E/OU DEFESAS E A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAIS, COMO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ONDE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2024PMSL CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PSF MANDIROBA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANNIEL VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA |