| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/01/2020 | 15/01/2020 - DECRETO Nº.: 003/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA BAHIA, AFETADO POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº. 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - DECRETO Nº 002/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 13/01/2020 | 13/01/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - HUGO RODRIGUES MAGALHÃES | ||
| 08/01/2020 | 08/01/2020 - DECRETO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO DECRETO 091/2017 E 002/2019 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO LAGOA BUQUEIRÃO | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - PORTARIA Nº 001/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - PORTARIA Nº 002/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - DECRETO Nº 042/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - REPUBLICAÇÃO | ||
| 27/12/2019 | 27/12/2019 - DECRETO Nº 047/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - DECRETO N.º 044/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - DECRETO N° 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 19/12/2019 | 19/12/2019 - LEI Nº 407/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020* ANEXOS - 01-SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO* 02-DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS* 03-DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS* 04-PROGRAMA DE GOVERNO* 05-PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES* 06-DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS* 07-DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES* 08-DESPESA POR ÓRGÃO* 09-DESPESA POR PROGRAMA* 10-DESPESA POR FUNÇÃO* 11-DESPESA POR SUB-FUNÇÃO* 12-DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)* 13-RECEITA POR FONTE* 14-METODOLOGIA DA PROJEÇÃO* 15-METAS ADMINISTRATIVAS* 16-METAS FISCAIS* 17-RISCOS FISCAIS* 18-COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2019 - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SHEILA LIMA DE OLIVEIRA 78323061572 | ||
| 16/12/2019 | 16/12/2019 - DECRETO Nº 046/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 12/12/2019 | 12/12/2019 - PORTARIA Nº 034/2019 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencias. | ||
| 12/12/2019 | 12/12/2019 - PORTARIA Nº 035/2019 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencias. | ||
| 11/12/2019 | 11/12/2019 - DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 01 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 02 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 03 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 04 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 05 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: GILMAR CORREIA MATES JUNIOR. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 06 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO / HAMILTON DA SILVA MATOS. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 07 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 08 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - 09 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS. | ||
| 05/12/2019 | 05/12/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | ||
| 05/12/2019 | 05/12/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | ||
| 05/12/2019 | 05/12/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. |