| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/12/2019 | 04/12/2019 - DECRETO Nº 043/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 03/12/2019 | 03/12/2019 - DECRETO Nº 43/2019 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CACS FUNDEB - SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/12/2019 | 03/12/2019 - DECRETO Nº 042/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 02/12/2019 | 02/12/2019 - DECRETO Nº 040/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências. | ||
| 02/12/2019 | 02/12/2019 - DECRETO Nº 041/2019 - Nomeia Membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências. | ||
| 02/12/2019 | 02/12/2019 - DECRETO Nº 042 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Convalidação de nomeação de Servidor. | ||
| 28/11/2019 | 28/11/2019 - DECRETO Nº 041/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DECRETO Nº 039 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Retifica Paragrafo Único do Decreto nº 031/2019 Que Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - DECRETO Nº 38/2019 - HOMOLOGA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - PORTARIA Nº 032/2019 - Exonera Gerente de Meio Ambiente e dá outras providencias. | ||
| 27/11/2019 | 27/11/2019 - PORTARIA Nº 033/2019 - Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. | ||
| 22/11/2019 | 22/11/2019 - 01 - PORTARIA Nº 8/2019 - SME-SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020.CALENDÁRIO ESCOLAR 2020. | ||
| 22/11/2019 | 22/11/2019 - 02 - PORTARIA Nº 8/2019 - SME-SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020.CALENDARIO ESCOLAR 2020. | ||
| 20/11/2019 | 20/11/2019 - Decreto nº 032/2019 de 19 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Decreto nº 033/2019 de 19 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 034/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.Decreto nº 035/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS.Decreto nº 036/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. Decreto nº 037/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019. | ||
| 19/11/2019 | 19/11/2019 - DECRETO Nº 040/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 18/11/2019 | 18/11/2019 - RREO V BIMESTRE DE 2019BALANÇO ORÇAMENTÁRIODEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITALDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | ||
| 13/11/2019 | 13/11/2019 - PORTARIA Nº 031/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2019 e dá outras providências. | ||
| 12/11/2019 | 12/11/2019 - DECRETO Nº 039/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - DECRETO Nº 036/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - REPUBLICAÇÃO. | ||
| 07/11/2019 | 07/11/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 01 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 02 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 03 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 04 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 05 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 06 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 07 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS. | ||
| 06/11/2019 | 06/11/2019 - 08 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO / HAMILTON DA SILVA MATOS. | ||
| 05/11/2019 | 05/11/2019 - DECRETO Nº. 031, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | ||
| 05/11/2019 | 05/11/2019 - DECRETO Nº 035/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - REPUBLICAÇÃO. |