| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/11/2019 | 05/11/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019. | ||
| 05/11/2019 | 05/11/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019. | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - DECRETO Nº 055/18 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019. | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - DECRETO Nº 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - LEI 406/2019 - Denomina o Complexo Educacional JOÃO PEREIRA DA SILVA e da outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - DECRETO Nº 030/2019 - Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências. | ||
| 21/10/2019 | 21/10/2019 - DECRETO Nº 029/2019 - Nomeia Secretária Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - AUTUAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - DECRETO Nº 036/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 001/2019 - Relação dos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares do Municipal de Sebastião Laranjeiras para o quadriênio (2020-2024) 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - Portaria 002/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Quantidade de votos dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 01 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 02 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: GILMAR CORREIA MATES JUNIOR. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 03 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 04 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 05 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 06 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 07 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 08 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - 09 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO / HAMILTON DA SILVA MATOS. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - DECRETO Nº 028 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Revoga o decreto nº 12/2019, que instituiu o plano de aplicação dos recursos do precatório do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF, no Município de Sebastião Laranjeiras, conforme determina as metas estratégicas da Lei Municipal nº 346/2015. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - PORTARIA Nº 030/2019 - Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - DECRETO Nº 035/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - DECRETO Nº 031/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019. | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019. | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019. | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - PORTARIA Nº 024/2019 - Exonera Auxiliar de Abastecimento de Água e da Outras Providencias. | ||
| 02/10/2019 | 02/10/2019 - PORTARIA Nº 029/2019 - Nomeia Gerente de Meio Ambiente e dá outras providencias. |