Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 2100 publicada em 04/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
10/06/2019 10/06/2019 - PARECER SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial SRP nº 016/2019 - processo administrativo nº 059/2019 - MARCOS PAULO PENERA BASTOS.
 
 
10/06/2019 10/06/2019 - DESPACHO - processo administrativo nº 059/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - DECIDO pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO - MARCOS PAULO PENERA BASTOS.
 
 
07/06/2019 07/06/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
 
 
06/06/2019 06/06/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
 
 
05/06/2019 05/06/2019 - RECURSO - LICITAÇÃO 16/2019 - MARCOS PAULO PENERA BASTOS.
 
 
04/06/2019 04/06/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019.
 
 
31/05/2019 31/05/2019 - PORTARIA Nº 022/2019 - Exonera Chefe de Administração Contábil e dá outras providencias.
 
 
31/05/2019 31/05/2019 - DECRETO Nº 016/2019 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
 
 
31/05/2019 31/05/2019 - DECRETO Nº 017/2019 - Exonera Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
 
 
30/05/2019 30/05/2019 - EDITAL 004/2019 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001/2019.
 
 
30/05/2019 30/05/2019 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 
 
30/05/2019 30/05/2019 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 
 
30/05/2019 30/05/2019 - ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019.
 
 
29/05/2019 29/05/2019 - DECRETO Nº 015/2019 - Nomeia Candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
 
 
28/05/2019 28/05/2019 - PORTARIA Nº 6/2019 - SME - SL - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
22/05/2019 22/05/2019 - DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
 
 
16/05/2019 16/05/2019 - CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA - serão apresentados os relatórios referente ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2019, bem como, abordagens e apresentação dos procedimentos da elaboração do orçamento participativo no âmbito municipal.
 
 
15/05/2019 15/05/2019 - EDITAL 003/209 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
 
 
13/05/2019 13/05/2019 - PORTARIA Nº 021/2019 - Nomeia MÉDICO Dr. LUCIO CESAR TEIXEIRA LEDO e LEDO e da outras providências.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: ADAIR JOSÉ CIRQUEIRA LEÃO.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: LUIZ FERREIRA SANTOS.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - CT LOCAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS LTDA.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS.
 
 
10/05/2019 10/05/2019 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS.
 
 
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