Foi Ministro da Educação. É CEO do Instituto Iter, fundado pelo Ministro André Mendonça. Foi auditor de carreira da Controladoria-Geral da União por 18 anos. Na CGU, dentre outras funções, foi Diretor de Auditoria da Área Social e Diretor de Acordos de Leniência, sendo responsável pela negociação de acordos com a participação de autoridades nacionais e estrangeiras como DoJ/EUA. Formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela UnB e pós-graduado em Altos Estudos em Defesa pela Escola Superior de Guerra e em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela Escola Superior do Ministério Público da União. É Mestrando em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino.

Fundamento das Parcerias Intergovernamentais: Visão Geral dos Convênios

Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e especialista em Direito Educacional e Civil. Sócia da IGV Consultoria. No Ministério da Educação (MEC), destacou-se em diversas posições estratégicas na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, como Chefe de Gabinete, Coordenadora-Geral de Supervisão Estratégica e Coordenadora-Geral de Legislação e Normas. Sua experiência profissional é complementada por períodos de atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na Procuradoria Jurídica da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e na advocacia.

Inconsistências e prevenção de erros comuns na Prestação de contas

Pós Graduada em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUC. Especialista em Direito Financeiro com ênfase em recuperação de créditos para Entes Públicos. Fundou a filial do escritório Marcos Inácio Advogados em Brasília onde atua em demandas estratégicas e de recuperação de verbas para Municípios, bem como atuação em demandas empresariais e contratuais perante o TJDFT e Tribunais Superiores. Sua experiência é complementada por atuação de 8 anos no escritório Arnoldo Wald e cursos de extensão em direito constitucional e common law pela Faculdade de Londres.

Condicionantes e Requisitos para a Formação de Convênios - Planejamento e Execução

Advogado. Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp e Pos Graduando em Licitações e Contratos Administrativos. Há 12 anos fundou a banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados sediada em Brasília, membro da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais da OAB/DF. Atua na área do Direito público nas demandas estratégicas em favor de entes Públicos (Municípios de diversos estados da federação), e entidades do Terceiro Setor (Fundações e Associações do segmento da Saúde). Atuou como assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Fundamentos da Prestação de Contas e a Portaria Interministerial CGU/MP/MF nº 424, de 30 de dezembro de 2016

Leslei Lester dos Anjos Magalhães, Advogado da União de Categoria Especial, empossado em 29 de outubro de 2001, lotado, atualmente, na Consultoria-Geral da União. Bacharel em Direito pela Unb (1998), Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (2010). Nomeado Assessor Jurídico da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades, em agosto de 2003. Designado Consultor Jurídico Substituto do Ministério das Cidades em outubro de 2003. Nomeado Assessor Jurídico da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte em 15 agosto de 2006. Nomeado Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico junto ao Comando do Exército em março de 2016. Nomeado Coordenador-Geral Jurídico de Convênios junto à Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social em abril de 2017. Nomeado Coordenador-Geral de Licitações, Contratos e Pessoal da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cidadania em janeiro de 2019. Nomeado Coordenador-Geral de Licitações, Contratos e Parcerias junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome em fevereiro de 2023. Nomeado Consultor Jurídico junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em julho de 2023.

Elementos da Prestação de Contas: Aspectos Físicos

Advogada da União. Atualmente respondendo pela Coordenação de Legislação da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .Experiência em atuação nas áreas contenciosa e consultiva, bem como nas gestão organizacional na Advocacia -Geral da União.Mestra e Doutora em Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade de Brasília.Atuou na então Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal e na Diretoria de Controle e Normas da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do então Ministério da Economia.Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusofonos.

Prestação de Contas e Responsabilização de Entidades Municipais, Gestores e Ex-Gestores

Advogado. MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais - PUC MG. Regulatory Compliance provide by University of Pennsylvania - PA - USA. ESG Risks and Opportunities provide by Wharton School - University of Pennsylvania - PA - USA. Introduction to Key Constitutional Concepts and Suprem Court Cases - University of Pennsylvania Law School - PA - USA. Private Equity & Venture Capital - Università Bocconi - Milano - IT. Microeconomics: The Power of Markets provide by - University of Pennsylvania Law School - PA - USA. Imersão em Consolidação Empresarial: estrutura jurídica e financeira pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.

Elementos da Prestação de Contas: Aspectos Financeiros

Deyvid Pereira, Advogado, Servidor da Câmara dos Deputados, Consultor de Orçamento, Pós- Graduado em Ciência Política e Políticas Públicas, Especialista em Orçamento Público e Processo Legislativo Orçamentário, Coordenador de Orçamento de Liderança Partidária no Congresso Nacional, Assessor de Partido Político.

Lógica de Análise dos Convênios sob a ótica do Tribunal de Contas da União

Graduada em Direito, especialista em orçamento público e direito eleitoral, servidora da câmara dos deputados, consultora de orçamento da Fundação Republicana Brasileira- FRB, mentora da pós-graduação de assessoria parlamentar e escritora na área de orçamento.

Aspectos Essenciais da Formalização de Processos de Prestação de Contas para Êxito da Parceria Intergovernamental

Advogada da União. Atualmente respondendo pela Coordenação de Legislação da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .Experiência em atuação nas áreas contenciosa e consultiva, bem como nas gestão organizacional na Advocacia -Geral da União.Mestra e Doutora em Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade de Brasília.Atuou na então Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal e na Diretoria de Controle e Normas da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do então Ministério da Economia.Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusofonos.

Falhas na Prestação de Contas: Anomalias, Irregularidades e Tomada de Contas Especial: Análise sob a ótica do Tribunal de Contas da União

Advogado. MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais - PUC MG. Regulatory Compliance provide by University of Pennsylvania - PA - USA. ESG Risks and Opportunities provide by Wharton School - University of Pennsylvania - PA - USA. Introduction to Key Constitutional Concepts and Suprem Court Cases - University of Pennsylvania Law School - PA - USA. Private Equity & Venture Capital - Università Bocconi - Milano - IT. Microeconomics: The Power of Markets provide by - University of Pennsylvania Law School - PA - USA. Imersão em Consolidação Empresarial: estrutura jurídica e financeira pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.